Classe, gênero e esquecimentos: mediações da mulher pobre em Presos que menstruam

“Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”. (SANTOS, Boaventura de Sousa, 2016, p. 155)

Por Juliana Gusman. A mediação, segundo Silverstone (2002) é um processo múltiplo, fluído, essencialmente transformativo, inevitavelmente assimétrico e inerentemente dialético, que exerce papel importante na maneira o Outro – e principalmente o Outo distante – aparece no e para o cotidiano. Narrativas midiáticas são, portanto, fundamentais nas representações da alteridade, determinando a inteligibilidade desse Outro, sua presença ou sua ausência, na sociedade contemporânea.

O que se pretende colocar em perspectiva são narrativas sobre realidades sociológica, cotidiana e midiaticamente marginalizadas. Em Presos que menstruam, a jornalista Nana Queiroz investiga a história e apresenta o cotidiano de mulheres com pouca perspectiva de futuro, tratadas como homens em diversas prisões de todo Brasil. Apresenta relatos individuais protagonizados por sete presas condenadas a sobreviver no sistema carcerário brasileiro, além de fragmentos de experiências que denunciam outros tipos de violência. Queiroz embaralha histórias formando um mosaico que revela, se fora do universo investigado pela reportagem as mulheres lutam pelo direito a igualdade, dentro das prisões a batalha é pelo direito ao reconhecimento de sua diferença.

Acredita-se que essa reportagem fuja da lógica de falas pretensamente universalizantes através da afirmação de suas próprias limitações e incompletudes. Trata-se de um discurso perspectivo, posicionado, que parece aceitar a inevitabilidade das relações assimétricas, e potencialmente antagônicas, estabelecidas entre jornalista e personagens. O texto evita restringir suas personagens em esquemas simplificadores ao expandir as vivências contadas a partir da legitimação das lacunas desse processo de reconhecimento.

Supõe-se que esse posicionamento diferencie esses trabalhos de produtos ordinários veiculados pela chamada mídia tradicional. Para se compreender quais elementos são determinantes nessa diferenciação, torna-se necessário precisar práticas, pensamentos e valores que guiam a produção jornalística atualmente. Torna-se fulcral entender a sociedade – capitalista, colonialista, machista e patriarcal – a partir da qual, ou contra qual, narrativas são engendradas.

Boaventura de Sousa Santos (2016) afirma que as relações econômicas e sociais capitalistas não se abstém de agir sobre todas as relações existentes da sociedade que condena. Nesse contexto, são muitos os sistemas de relações desiguais de poder – opressão, dominação e exploração, racismo, sexismo, homofobia, xenofobia. Atualmente, o afrouxamento da tensão entre democracia e capitalismo tem contribuído, em escala global, para a consolidação de democracias de baixa intensidade.

O controle da mídia, aponta Santos, é uma das estratégias centrais desse tipo de democracia não popular, conduzida por perspectivas neoliberais, que miram garantir a perpetuação de um fascismo social. São configuradas relações sociais de poder de tal forma desiguais que grupos mais poderosos exercem direito de veto sobre modos e expectativas de vida de outros segmentos sociais. Muitos cidadãos vivem em sociedades politicamente democráticas sujeitos a constrangimentos, censuras, autocensuras e privação de direitos elementares de expressão. Esse fascismo social impregna as redes de relação no capitalismo ocidental, operando como uma lógica de exploração que subjuga, mais enfaticamente, as classes populares, especialmente, aqueles sujeitos que carregam outras marcas da subalternidade.

As mulheres da “ralé”, como Souza (2009) provocativamente se refere às classes mais baixas, são vítimas da objetificação e hiperssexualização endêmicas. São as mais afetadas na desigualdade da esfera econômica. São as maiores reféns da violência de gênero. São maioria entre os 38 mil presos brasileiros que menstruam. Os gêneros, de fato, são moldados, a partir de modalidades econômicas, raciais, classistas, étnicas, sexuais e regionais de identidades discursivamente construídas. A realidade de classe afeta diretamente o ser mulher. Não obstante, o ser mulher afeta diretamente a condição de classe.

É para essa realidade, socialmente fascista e estruturalmente patriarcal, que a jornalista Nana Queiroz pretende olhar. Objetiva-se, portanto, problematizar brevemente algumas estratégias narrativas propostas por esse relato que podem operar processos de reconhecimento das diferenças e que buscam conferir existência àquelas que são cotidianamente esquecidas. Para isso, opta-se por observar questões sociais mediadas que se sobressaem na reportagem, assim como formas de aproximação e distanciamento engendradas pela jornalista em seu processo de produção dessa narrativa.

Em contexto em que predominam os valores neoliberais em conflito com interesses dos sujeitos populares, o apagamento, a invisibilidade ou representações midiáticas distorcidas tendem a se afirmar. O papel de narrativas em busca de legitimação social, de equilíbrio das relações de poder e de garantia de direitos e participação política é indispensável. Refletir mediações de iniciativas que se afirmam contra-hegemônicas é, no mínimo, necessário.

A classe violentada

Eu não queria forçar minhas próprias relações de causa efeito nas histórias, então decidi que as contaria em fragmentos. Este livro é uma colcha de retalhos costurada ao longo de quatro anos. A linha e a agulha são entrevistas, visitas aos presídios, livros, artigos, estudos e processos judiciais de minhas personagens. O tecido é composto por trechos da vida de sete mulheres com que me encontrei diversas vezes e de algumas outras detentas que cruzaram meu caminho de forma passageira. (QUEIROZ, 2015, p. 18)

 

A história de Safira poderia ser a história de qualquer outra mulher pobre do Brasil. Ela é o primeiro pedaço de pano dessa malha narrativa. É também o nó que coloca ponto final à costura de Nana Queiroz. O sistema carcerário explorado por Presos que menstruam começa a se revelar a partir da história da mulher dura e transparente como a pedra que lhe rendeu o apelido. Tanto ele como a dureza de sua personalidade foram frutos da vida bruta que lapida a maioria dos corpos da ralé. É a partir desse relato específico que se pretende iluminar aspectos da realidade social que talhou Safira, e outras tantas, para a criminalidade.

Conforme Queiroz, Safira nasceu em uma favela de Guarulhos, São Paulo. Ainda no início da infância que a memória não guarda, foi abandonada pelo pai. A mãe, então, casou-se novamente com homem de origem simples. Safira “apanhava e sofria humilhações da mãe e do padrasto, que eram pessoas massacradas pelo peso de suas vidas” (QUEIROZ, 2015, p. 24). A jornalista, ao destacar os aspectos de classe que arquitetaram a infância e a adolescência da personagem, fornece elementos que permitem olhares mais interpretativos.

Segundo Souza, são típicas, nas famílias da ralé, configurações familiares frágeis. Para o sociólogo, a vida familiar organizada seria qualquer estrutura constituída por pessoas capazes de oferecer uma situação de vida segura, estável e emocionalmente equilibrada às crianças que a integram. Não se restringe, cabe ressaltar, a modelos heteronormativos de família. Não há necessidade de figuras biológicas do pai ou da mãe, mas de um preenchimento das funções de amar, proteger e cuidar, a despeito de vínculos consanguíneos ou de papéis socialmente pré-estabelecidos por gêneros específicos.

Essa estrutura familiar se contrapõe ao que se chama de “família desorganizada”, configuração marcada pela desordem da vida econômica e moral, que falha em garantir o desenvolvimento satisfatório da segurança afetiva entre seus membros. O mínimo de controle é assegurado em forma de agressão.

Safira dividia fantasias de infância com as surras que recebia nesse contexto compartilhado por muitas crianças da ralé. Ela cresceu, portanto, dividindo teto com a violência doméstica. Conforme Safiotti (2001), esse tipo de violência é usualmente anexado a rubrica da violência de gênero, que ainda engloba a violência contra mulheres e a violência intrafamiliar. A violência de gênero não é equivocadamente representativa dessas subcategorias distintas. Embora se reconheça a necessidade de distingui-las, é imperativo notar que elas são estruturalmente inseparáveis.

Em uma sociedade não apenas androcêntrica, mas também adultocêntrica, Safira foi sobrevivente de sua condição de menina pobre. Mas a vitória de alcançar a juventude apenas intensificou o desafio de tornar-se adulta. Deixou um lar com um pai abusivo para viver com marido agressor. Segundo Safiotti, no exercício da função patriarcal, os homens, frequentemente, detêm o poder de determinar condutas das categorias sociais socialmente inferiorizadas e de punir, munidos de uma pretensa legitimidade, o que lhes apresenta como desvio.

Safira, além de ser íntima da violência doméstica e de gênero que lhe moldava mulher, conheceu cedo a violência simbólica que lhe encurtou a infância, colocando-a para trabalhar como empacotadora de caixas de supermercado.

A mãe e o padrasto não reconheciam o esforço como mérito, mas como uma reponsabilidade natural dos seres humanos. Essa história de gastar a vida na escola era uma frescura à qual nenhum deles podia se dar ao luxo. Safira internalizou aquela visão de mundo, largou a escola aos 14 anos e se convenceu de que pessoas batalhadoras, com esforço suficiente, sempre chegariam aonde quisessem. (QUEIROZ, 2015, p.23)

Segundo Souza, o componente afetivo que os pais direcionam à vida escolar dos filhos é decisivo para grande maioria dos processos de aprendizagem exitosos. Se a criança recebe reconhecimento e amor como recompensa por bom desempenho, ela passará a ter nos estudos uma fonte fundamental para a edificação de sua autoestima. A desorganização familiar marcada pelo descaso, pelo abandono e violência impossibilita um desenvolvimento cognitivo e emocional saudável às crianças. Mesmo que existam tímidos incentivos à experiência escolar, eles raramente são ancorados por exemplos concretos que os legitimem, já que os familiares possuem uma relação emocionalmente distanciada com o conhecimento.

Se a criança ultrapassa essa barreira doméstica, esbarra perigosamente no muro institucional. A escola se constituiu historicamente como espaço seletivo e excludente, impositivo de mundo rígido que não faz parte da vida cotidiana das crianças da ralé, sem almejar qualquer tipo de estratégia de integração diante de dificuldades de adaptação ao sistema educacional. Apenas sujeitos que tiveram uma socialização favorável ao desenvolvimento de identificações afetivas com o conhecimento, como a concentração, disciplina, autocontrole e a capacidade de pautar as ações no presente a partir de um planejamento racional do futuro, são capazes de incorporar os elementos necessários para se inserir no mundo do trabalho qualificado. Aqueles que não se enquadram nesses princípios são desvalorizados, marginalizados e condenados a uma posição de cidadão inferior.

Quando a fome, a de Safira e de seu filho, falou mais alto que a necessidade de manutenção de um caráter idílico, ela optou pela delinquência, rota alternativa destinada aos cidadãos da ralé, segundo Souza. Recorreu a um vizinho que apostou em suas habilidades no volante e tornou-se instrumento de fuga para assaltantes, até que se tornou uma. “E pronto, foi fácil assim. Tinha uma vida digna e não queria mais ganhar 300 reais ao mês”. (QUEIROZ, 2015, p. 58). Foi se afastando da família à medida que se aproximava do crime. “Com sua arma, se vingava do mundo que a fez pobre, que a fez frágil, que a fez mulher. Quem era fraca agora? Quem tinha medo de quem? Quem estava sem escolha? Não era ela. Não era. Nunca mais ia ser” (QUEIROZ, 2015, 136).

A escolha de Safira, como bem mostra o relato de Queiroz, que parece reconhecer as dificuldades sociais que definiram o futuro de sua entrevistada, complexifica noções de dignidade e de liberdade. Se o trabalho digno não conseguia lhe proporcionar condições de mínimas de sobrevivência, como qualificar ou condenar sua nova condição que, pela primeira vez, lhe daria a dignidade de fugir da fome? Mas como se julgar livre se o crime foi a única alternativa que lhe restou?

A suposta liberdade de Safira durou pouco. Diante da Justiça Penal e do sistema carcerário, descobriu novos tons na paleta de cores da violência que pintou sua vida. Somou-se à porcentagem: entre todas as mulheres presas no Brasil, segundo Queiroz, 40% foram vítimas de violência doméstica. Gênero e classe lhe outorgaram o veredito de inimiga do povo.

O gênero esquecido

O Juiz de execução Sidinei Brzuska fazia uma visita de praxe ao Presídio de Guaíba, no Rio Grande do Sul. Sua passagem pelos corredores compridos, porém, era acompanhada de gritos pouco comuns, que escapavam de dentro das celas fechadas. “Dr. Brzuska, por favor! ”. “Escuta a gente, seu juiz”. “Doutor, doutor, doutor”. A insistência das presas foi tanta que, a certo ponto, o homem resolveu retrucar. “Mas o que é, afinal? ”. “Por favor, doutor, libera ao menos a chapinha! ”. (QUEIROZ, 2015, p.65)

Para além dos relatos individuais protagonizados pelas sete mulheres condenadas a sobreviver no sistema carcerário brasileiro, que muito revelam sobre as condições sociais que as condenaram, Nana Queiroz apresenta, como já mencionado, fragmentos de experiências, que se intercalam com as biografias específicas, e denunciam outros tipos de violência comuns no encarceramento.

“Todo mês eles dão um kit. No Butantã, dão dois papel higiênico, um sabonete, uma pasta de dente da pior qualidade e um pacote de absorvente. Falta, né? E ninguém dá nada de graça pra ninguém” (QUEIROZ, 2015, p. 182.) Além da precariedade de acesso a bens de higiene básicos, as presas encontram problemas mais estruturais. A maioria dos presídios brasileiros foram construídos para encarcerar homens. As mulheres, muitas vezes, têm que se adaptar, por exemplo, a banheiros masculinos e a uniformes de tamanhos desproporcionais. E há pouca tolerância para adaptações e criatividades: na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, por exemplo, a customização e personalização de roupas é falta grave.

A primeira penitenciária feminina do Brasil, a Penitenciária Madre Pelletier, localizada na capital gaúcha, Porto Alegre, fundada em 1937, foi pioneira ao oferecer tratamentos ginecológicos, odontológicos, nutricionais e psicológicos. Boa parte da comunidade carcerária trabalha ou estuda. Não adere, ainda, a prática de terceirização da comida, de qualidade infinitamente inferior, mas incentiva a atividade culinária das próprias presas, que preparam refeições umas para as outras. Conta até com um salão de beleza, que se apresenta como forte estratégia de recuperação da feminilidade, vinculada, muitas vezes, à autoestima. Mas essa penitenciária é a exceção. A regra é o são presídios mistos, onde as mulheres estão mais sujeitas a estupros e prostituição forçada – casos em que as diferenças de gênero são colocadas em relevo –, inclusive por parte de policiais.

Nem a maternidade é álibi para a violência. Bater em grávida, revelam as presas, é algo normal para a polícia.

Eu apanhei horrores e tava grávida de seis meses. Um polícia pegou uma ripa e ficou batendo na minha barriga. Nem sei qual foi a intenção desse doido, se era matar o bebê ou eu. A casa penal me mandou pro IML para fazer corpo de delito, mas deu nada (QUEIROZ, 2015, p.118).

No próprio parto, embora não haja agressão física, as mães não escapam de violência moral:

Tem mulher que até dá a luz algemada na cama. Como se ela pudesse levantar parindo e sair correndo. Só homem pode pensar uma isso. Porque mesmo que ela pudesse levantar, qualquer policial com uma perna só andaria mais rápido que ela (QUEIROZ, 2015, p. 73).

 

Carcereiros tampouco perdoam o pós-parto. É emblemático o caso de Glicéria, que pariu Eru na prisão, o embalou na pedra fria e úmida da cela que dividia com outras mulheres sem receber qualquer auxílio quando fervia de febre por causa do leite que empedrava em seu peito, enquanto o filho ia perigosamente perdendo peso. Não restou compaixão nem para o bebê. Disse uma presa que, para policial, filho de bandida tinha que morrer antes de nascer.

Especificidades de gênero também não são ignoradas nas relações afetivas das mulheres encarceradas, e não para o seu bem. O direito a visitas íntimas nos presídios existe desde 1984 e é aplicada em presídios masculinos como suposta medida profilática para garantir controle de instintos agressivos, característica, no senso comum, vinculada aos somente aos homens. Embora a Lei de Execução Penal não faça distinção de gênero, a interpretação vigente era que o direito era exclusivo dos presos. Somente em 1991 o Ministério da Justiça publicou resolução que recomendava que direito fosse assegurado, também, às mulheres.

Supõe-se, segundo os relatos de Queiroz, que a resistência ao atendimento dessas necessidades femininas venha do receio da possiblidade de se engravidar. Se uma presa engravida, o bebê viraria problema do Estado. “O que eu vejo são mulheres abandonadas que nem conseguem visita intima. Iam engravidar como? ” (QUEIROZ, 2015, p.117).

Quando se consegue esse direto, cadê os homens? A gente acho que teria muito mais interessados, mas não existe companheiro pra isso. Não existe parceiro que se submeta à vergonha da revista íntima, que vá e mantenha a relação afetiva. Nossa sociedade é simplesmente (ainda) assim: a mulher é fiel ao homem e ele não é fiel à mulher. Logo, arruma outra lá fora e deixa de ir. (QUEIROZ, 2015, p.233).

Os 2% de presas que têm a sorte de receber as visitas, precisam enfrentar, ainda, a falta de estrutura e de privacidade que lhes são impostas.

As outras visitas permitidas, em sua maioria, contam com a presença de avós, mães, irmãs e crianças pequenas. Ou seja, nas necessidades específicas, como na maternidade e nos cuidados pessoais, o gênero é ignorado. Na legitimação da violência e no apagamento do afeto, o machismo não esquece quem são suas vítimas. Dentro e fora da prisão.

Pesquisadores estimam que por volta de 85% das mulheres encarceradas sejam mães. Quando detidas, seus filhos são distribuídos entre parentas e instituições. Só 19,5% dos pais assumem a guarda das crianças (QUEIROZ, 2015, p.94).

O feminino mediado

Presos que menstruam confere visibilidade a realidades pouco exploradas no jornalismo cotidiano. Como se pode ver a partir do próprio livro-reportagem, o interesse midiático transforma em história apenas ações, inegavelmente brutais, de personagens que ocupavam, anteriormente, posições de classe privilegiadas. Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá, presas ilustres entrevistadas por Queiroz, chocaram o país por cometerem, respectivamente, os crimes de parricídio/matricídio e infanticídio. O espanto vem justamente pela suposta normalidade de suas vidas de cidadãs de classe média. Presas pobres como Gardênia, que em um surto matou a pauladas o filho de quatro anos de idade, são esquecidos não por que são menos cruéis, mas porque a violência entre as classes mais baixas é lugar comum para os critérios de noticiabilidade do jornalismo que se diz sério.

Queiroz destaca, primordialmente, as peculiaridades do que é ser mulher pobre no Brasil. Fala, em seus muitos relatos, sobre maternidade, sexualidade, lesbiandade, feminilidade, vaidades e afetos. Evidencia os fortes traços do machismo endêmico que regulam aspectos que determinam realidades e furtam futuros.

A sensibilidade narrativa de Queiroz é aguçada pela proximidade do gênero, mas suas estratégias textuais são atentas ao distanciamento da realidade de classe e pela preocupação moral diante dessa diferença. A fragmentação dos relatos, que, de acordo com ela, miram eliminar relações de causa e efeito que poderiam ser impostos pela subjetividade da própria jornalista, talvez não seja a única estratégia que lhe permite atingir o resultado almejado. A “colcha de retalhos”, como chama, pode funcionar como forma de obter um retrato mais amplo, menos específico a uma única história e certamente menos esquemático do encarceramento feminino no Brasil. Mas é a autorreferencialidade da jornalista que provoca, paradoxalmente, a aproximação ética com as realidades retratadas.

Nana Queiroz é personagem de sua própria história. Não hesita em se narrar. Ao marcar sua presença nos momentos que relata, a jornalista explicita possíveis intervenções que o seu sujeito pôde causar no momento reportado. Dessa forma, é a afirmação de sua subjetividade que assegura a opacidade narrativa – ou seja, a revelação dos processos de produção e mediação. A reportagem, ao reconhecer suas lacunosidades, engaja-se com o Outro representado sem eliminar confrontos resultantes de seu processo de constituição, contrariando perspectivas que ambicionam assimilar a alteridade em sua totalidade através de representações esquemáticas.

Nessa mistura entre relatos de terceiros e de testemunhos próprios, a jornalista consegue, de fato, apagar certas relações de causalidade. Mas talvez consiga, principalmente, preservar as versões possíveis do que viu e ouviu, tendo em mente, também, que o visto e o ouvido foram mediados por sua subjetividade, escancarada para o leitor, assim como a brutalidade inquestionável de um sistema carcerário que violenta as mulheres que, indubitavelmente, a vida agrediu.

Juliana Gusman é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da PUC Minas (Bolsista Capes) e graduada em Jornalismo pela mesma instituição. É membro do grupo de pesquisa Mídia e Narrativa.

Referências

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres ─ tratadas como homens ─ nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 2015.
SAFIOTTI, Heleieth. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu. Campinas, n.16, 2001. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/217586451/SAFFIOTI-Heleieth-Contribuicoes-feministas-para-o-estudo-da-violencia-de-genero>
SANTOS, Boaventura de Sousa. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.
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SOUZA, Jesse. A Ralé Brasileira: quem é e como vive. 1. Ed.- Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.